Prazo para inscrever projetos este ano é 31 de outubro
A oficina Lei Rouanet para seu projeto audiovisual, com Patrízia Veloso, do Ministério da Cultura, reuniu dezenas de produtores para discutir situações concretas de elaboração e tramitação de projetos no SALIC neste domingo, 6, no 10º Encontro de Coprodução do Mercosul especial Ibero-América - ECM+LAB 2026 no Hotel Castelmar, em Florianópolis.
Patrízia Veloso atua diretamente na área responsável pelo recebimento de projetos até a autorização de captação e análise para liberação dos recursos via renúncia fiscal do imposto de renda devido por pessoas jurídicas e físicas, com limite de 6% e 4%, respectivamente.
Em 2024, a cada R$ 1,00 investido pela Lei Rouanet, retornaram para a economia R$ 7,59, conforme a Fundação Getúlio Vargas. A região Sul deteve o maior índice de alavancagem econômica, com um retorno de R$ 9,81 a cada real, e especificamente no setor audiovisual, o índice foi de R$ 8,21, acima da média. Foram criados 228 mil postos de trabalho diretos ou indiretos, 85% deles em micro ou pequenas empresas, sendo 90% dos valores captados inferiores a R$ 10 mil.
“Em 2024 foram R$ 3 bilhões em renúncia fiscal, gerando R$ 25,7 bilhões em movimentação econômica, é uma potência pensar de uma forma expandida a importância desses incentivos ao setor cultural para toda a economia local, regional e nacional”, ressaltou. O ápice de recursos esperado é em 2026, sendo que os patrocinadores realizam a maior parte dos aportes no final do ano.
Patrízia apresentou o SALIC Comparar como uma ferramenta valiosa para pesquisar dados por região, estados e municípios. “O sistema apresenta a relação de todos os incentivadores na região, permite buscar fornecedores por item orçamentário, é uma boa ferramenta para compor os orçamentos dos projetos e traz ainda transparência de dados”, continuou.
O prazo para inscrever projetos este ano via Lei Rouanet é 31 de outubro, sendo que recentemente foram incluídas as modalidades de projetos para plataformas independentes de streaming com conteúdo brasileiro e programas de TV para emissoras públicas e culturais.
O evento de mercado segue até amanhã no Hotel Castelmar, em Florianópolis. Confira a programação completa aqui.
O 10º ECM+LAB especial Ibero-América faz parte da programação do FAM 30 anos e conta com o apoio institucional APRO, BRAVI e Brazilian Content. O FAM 30 anos é um projeto cultural viabilizado através da Lei Rouanet e Lei nº 15.746, de 11 de janeiro de 2012. Apoio Programa Ibermedia e Projeto Paradiso. Patrocínio Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Prefeitura de Florianópolis, Sebrae e Itaú Unibanco. Realização Associação Cultural Panvision, Ministério da Cultura.
